Direito fundamental ao aborto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Banco do Brasil não terá de ressarcir cofres públicos por pagamento a “fantasmas”

O STJ rejeitou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte e manteve decisão da Justiça

Cadastro de Adoção será apresentado em 5 Estados

O objetivo é divulgar aos juízes a ferramenta criada para agilizar os processos de adoção no Brasil.

Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

Um em três ministros recebe auxílio-moradia

Benefício de até R$ 6.680 mensais não entra na conta do teto salarial de R$ 26.700 reais dos ministros

Processo penal. Recurso especial. Tribunal do júri.

Discordância dos co-réus em relação aos jurados.

A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz

O regime legal da união estável

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro

ofendido por discurso realizado por Cidinha na tribuna da Assembléia Legislativa do estado em 2001.

Homicídio praticado por PMs gera indenização.

Sentença Civil.

Gilmar Mendes quer nova lei contra abuso de autoridade

Hoje, o dirigente da instância maior do Judiciário deverá reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema da criação de uma nova legislação contra o abuso.

Decisão reconhece progressão de professores

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar mantiveram o

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Plano deve realizar remoção aérea de paciente com câncer

A manutenção da sentença da 8ª Vara Cível de Natal foi feita, de forma unânime, pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN.

Recurso especial. Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição. Indenização. Regime nazista. Ato de império.

Agora, nem com uma flor!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

A Legitimação Jurídico-Política do STF pelo Procedimento

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no Concurso de Juiz

Direito internacional. Ação de indenização. Barco afundado em período de guerra. Estado estrangeiro. Imunidade absoluta.

Justiça determina que plano de saúde restitua cliente

Ação de procedimento ordinário

Aborto: uma realidade que não se quer ver

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul